Curso gratuito de Acesso à Informação

Quem oferece o curso sobre Acesso à Informação? É o ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) por meio do projeto escola virtual.

Cursos são online e gratuito sem tutoria, ou seja, são direto pela plataforma sem um acompanhamento de um instrutor particular, por isso a facilidae maior que seja online e gratuito.

Quais documentos o Escola Virtual disponibiliza?

Disponibilizam dois documentos: Comprovante de inscrição e certificado de conclusão de curso.

Sobre o curso de Acesso à Informação

O curso demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.

O que você vai aprender neste curso?

Veja abaixo o conteúdo programático do curso. Tudo que você irá aprender neste curso gratuito.

• 1 Direito de acesso à informação no Brasil
  • 1.1 Abrangência da Lei de Acesso à Informação no Brasil
  • 1.2 Exercício do direito ao acesso à informação
  • 1.3 Prazos e procedimentos para acesso à informação
• 2 Negativas de acesso
  • 2.1 Fundamentos para negação de acesso
  • 2.2 Possibilidades de restrição de acesso
  • 2.3 Procedimentos para proteção da informação

• 3 Informações Classificadas e Dados Abertos
  • 3.1 Diretrizes de classificação
  • 3.2 Tratamento de informação classificada
  • 3.3 Comissões de tratamento
  • 3.4 Dados abertos

Como se inscrever?

Para se inscrever no curso basta você acessar o link abaixo e clicar em "Inscreva-se" no site da Escola Virtual, gratuitamente.

Alguns cursos são para um público específico como funcionários públicos, mas a maioria é aberto para todos os brasileiros. Geralmente o ENAP coloca: "qualquer pessoa pode se inscrever" na descrição do curso.

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