Curso gratuito de Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0

Quem oferece o curso sobre Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0? É o ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) por meio do projeto escola virtual.

Cursos são online e gratuito sem tutoria, ou seja, são direto pela plataforma sem um acompanhamento de um instrutor particular, por isso a facilidae maior que seja online e gratuito.

Quais documentos o Escola Virtual disponibiliza?

Disponibilizam dois documentos: Comprovante de inscrição e certificado de conclusão de curso.

Sobre o curso de Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0

A rapidez e complexidade das mudanças relativas à Lei de Liberdade Econômica demandam capacitação dos agentes públicos para que entendam a essência da nova dogmática que irradiará efeitos tanto no Direito Público quanto no Direito Privado do Brasil Este curso tornou-se indispensável após o advento da Lei de Liberdade Econômica. Várias das normas-regra da Lei nº 13.874/2019 já foram regulamentadas e trazem mandamentos e sanções direcionados à Administração Pública federal, como é o caso do Licenciamento 4.0.

O que você vai aprender neste curso?

Veja abaixo o conteúdo programático do curso. Tudo que você irá aprender neste curso gratuito.

O conteúdo deste curso é estruturado em 3 módulos:

? Módulo 1 ? Introdução à Lei de Liberdade Econômica e Licenciamento 4.0

? Módulo 2 ? Matriz de risco e enquadramento de risco

? Módulo 3 ? Aprovação tácita

Como se inscrever?

Para se inscrever no curso basta você acessar o link abaixo e clicar em "Inscreva-se" no site da Escola Virtual, gratuitamente.

Alguns cursos são para um público específico como funcionários públicos, mas a maioria é aberto para todos os brasileiros. Geralmente o ENAP coloca: "qualquer pessoa pode se inscrever" na descrição do curso.

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