Curso gratuito de Noções Gerais de Direitos Autorais

Quem oferece o curso sobre Noções Gerais de Direitos Autorais? É o ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) por meio do projeto escola virtual.

Cursos são online e gratuito sem tutoria, ou seja, são direto pela plataforma sem um acompanhamento de um instrutor particular, por isso a facilidae maior que seja online e gratuito.

Quais documentos o Escola Virtual disponibiliza?

Disponibilizam dois documentos: Comprovante de inscrição e certificado de conclusão de curso.

Sobre o curso de Noções Gerais de Direitos Autorais

Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

O que você vai aprender neste curso?

Veja abaixo o conteúdo programático do curso. Tudo que você irá aprender neste curso gratuito.

• 1 Direito Autoral
  • 1.1 Evolução histórica
  • 1.2 Conceito
  • 1.3 Legislação no Brasil
• 2 Obras Intelectuais
  • 2.1 Obras protegidas
  • 2.2 Autoria de obras intelectuais
  • 2.3 Registro de obras intelectuais

• 3 Direitos do autor
  • 3.1 Direitos morais e patrimoniais
  • 3.2 Temporariedade
  • 3.3 Autorização prévia e Proteção automática
  • 3.4 Individualidade e independência da proteção
  • 3.5 Direitos do autor na Administração Pública
    • 3.5.1 Fomento à cultura
    • 3.5.2 Contratação de obras protegidas
  • 3.5.3 Obras protegidas criadas por servidores públicos
• 4 Utilização de obras protegidas
  • 4.1 Transferência dos direitos do autor
  • 4.2 Limitações dos direitos do autor
  • 4.3 Avanços jurisprudenciais

Como se inscrever?

Para se inscrever no curso basta você acessar o link abaixo e clicar em "Inscreva-se" no site da Escola Virtual, gratuitamente.

Alguns cursos são para um público específico como funcionários públicos, mas a maioria é aberto para todos os brasileiros. Geralmente o ENAP coloca: "qualquer pessoa pode se inscrever" na descrição do curso.

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