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Curso gratuito de Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações
Quem oferece o curso sobre Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações? É o ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) por meio do projeto escola virtual.
Cursos são online e gratuito sem tutoria, ou seja, são direto pela plataforma sem um acompanhamento de um instrutor particular, por isso a facilidae maior que seja online e gratuito.
Quais documentos o Escola Virtual disponibiliza?
Disponibilizam dois documentos: Comprovante de inscrição e certificado de conclusão de curso.
Sobre o curso de Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações
Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações. Neste curso, serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes.
O que você vai aprender neste curso?
Veja abaixo o conteúdo programático do curso. Tudo que você irá aprender neste curso gratuito.
- 1. Defesa da concorrência
- 1.1 Noções gerais de defesa da concorrência
- 1.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- 1.3 Definição de cartel
- 1.4 Por que cartéis são prejudiciais à sociedade
- 2 Prevenção de cartéis
- 2.1 Por que se preocupar com cartéis em licitações
- 2.2 Especificidades de cartel em licitação
- 2.3 Fatores que facilitam a ocorrência de cartéis em licitações
- 2.4 Principais estratégias adotadas pelos licitantes
- 2.5 Como prevenir cartéis em licitações
- 3. Repressão a cartéis
- 3.1 Meios de comprovação de cartéis
- 3.2 Como detectar cartéis em licitações
- 3.3 O que fazer ao detectar um possível cartel
- 3.4 Penalidades aplicáveis a cartéis em licitações
- 4 Cartéis e outros crimes
- 4.1 Combate a cartel em licitação nas esferas administrativa, penal e civil
- 4.2 Cartel e fraude em licitação: diferenças
- 4.3 Cartel e corrupção
- 4.4 Cartel e ação de reparação de danos
Como se inscrever?
Para se inscrever no curso basta você acessar o link abaixo e clicar em "Inscreva-se" no site da Escola Virtual, gratuitamente.
Alguns cursos são para um público específico como funcionários públicos, mas a maioria é aberto para todos os brasileiros. Geralmente o ENAP coloca: "qualquer pessoa pode se inscrever" na descrição do curso.