Curso gratuito de Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3

Quem oferece o curso sobre Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3? É o ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) por meio do projeto escola virtual.

Cursos são online e gratuito sem tutoria, ou seja, são direto pela plataforma sem um acompanhamento de um instrutor particular, por isso a facilidae maior que seja online e gratuito.

Quais documentos o Escola Virtual disponibiliza?

Disponibilizam dois documentos: Comprovante de inscrição e certificado de conclusão de curso.

Sobre o curso de Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3

O curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como ?transferências a fundo perdido?, que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o terceiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

O que você vai aprender neste curso?

Veja abaixo o conteúdo programático do curso. Tudo que você irá aprender neste curso gratuito.

• 1 Contexto normativo
  • 1.1 Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
  • 1.2 Transferências voluntárias
  • 1.3 Ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico
  • 1.4 Programas e Ações apoiadas em Saneamento Básico
• 2 Convênios e Contratos de Repasse
  • 2.1 Formalização, Credenciamento e Cadastramento de interessados
  • 2.2 Chamamento público
  • 2.3 Proposta e Plano de Trabalho
  • 2.4 Contrapartidas
  • 2.5 Termo de Referência e Projeto Básico
  • 2.6 Celebração e Execução
  • 2.7 Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas

• 3 Agentes envolvidos
  • 3.1 Papel do Ministério das Cidades
  • 3.2 Proponente e Convenente
  • 3.3 Interveniente, Interveniente Executor, Executor ou Fornecedor
  • 3.4 Beneficiários finais
• 4 Contratação e Execução
  • 4.1 Procedimentos simplificado e geral
  • 4.2 Formalização
  • 4.3 Execução
  • 4.4 Prestação de Contas

Como se inscrever?

Para se inscrever no curso basta você acessar o link abaixo e clicar em "Inscreva-se" no site da Escola Virtual, gratuitamente.

Alguns cursos são para um público específico como funcionários públicos, mas a maioria é aberto para todos os brasileiros. Geralmente o ENAP coloca: "qualquer pessoa pode se inscrever" na descrição do curso.

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