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Curso gratuito de Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
Quem oferece o curso sobre Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2? É o ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) por meio do projeto escola virtual.
Cursos são online e gratuito sem tutoria, ou seja, são direto pela plataforma sem um acompanhamento de um instrutor particular, por isso a facilidae maior que seja online e gratuito.
Quais documentos o Escola Virtual disponibiliza?
Disponibilizam dois documentos: Comprovante de inscrição e certificado de conclusão de curso.
Sobre o curso de Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos constantes do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o segundo curso dos quatro que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.
O que você vai aprender neste curso?
Veja abaixo o conteúdo programático do curso. Tudo que você irá aprender neste curso gratuito.
- 1 Ações de Saneamento
- 1.1 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- 1.2 Natureza obrigatória das transferências para o PAC
- 1.3 Regime Diferenciado de Contratação (RDC)
- 1.4 Ações do PAC e do Orçamento Geral da União (OGU)
- 2 Agentes envolvidos no financiamento de ações
- 2.1 Papel do Ministério das Cidades
- 2.2 Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC
- 2.3 Proponente e Compromissário
- 2.4 Interveniente Executor
- 2.5 Executor ou Fornecedor
- 2.6 Beneficiários finais
- 3 Regras específicas do Ministério das Cidades
- 3.1 Seleção de propostas no âmbito do OGU
- 3.2 Programas e Ações/Modalidades do Ministério das Cidades
- 4 Regras de contratação e execução
- 4.1 Fase preparatória
- 4.2 Fase de contratação
- 4.3 Fase de execução
Como se inscrever?
Para se inscrever no curso basta você acessar o link abaixo e clicar em "Inscreva-se" no site da Escola Virtual, gratuitamente.
Alguns cursos são para um público específico como funcionários públicos, mas a maioria é aberto para todos os brasileiros. Geralmente o ENAP coloca: "qualquer pessoa pode se inscrever" na descrição do curso.